Processo 151541/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/03/2013 09:40
Autuado em 18/03/2013 09:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1122/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1122/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1122/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão SOLANGE ANDREETTA ALBERTI
Pensionista ADILTON ALBERTI
Pensionista GABRIELA ANDREETTA ALBERTI
Pensionista LUIS HENRIQUE ANDREETTA ALBERTI
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2817/2015
27/03/2015 1089 Acórdão nº 1122/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5465/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:19 DP  
10/06/2015 08:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 948/2015 -
10/06/2015 08:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2817/2015 -
04/05/2015 17:17 SMPjTC Parecer nº 7113/2015 - Pelo encerramento Pensão. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
04/05/2015 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2298/2015 -
15/04/2015 10:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1741/2015 -
18/03/2015 20:58 S2C Acórdão nº 1122/2015 -
18/03/2015 20:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1006/2015 -
03/03/2015 10:28 GACAC  
27/11/2014 18:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 655/2015 -
27/11/2014 18:23 SMPjTC Parecer nº 19763/2014 - Pelo registro do ato Pensão. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
26/11/2014 15:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4915/2014 -
10/07/2013 12:14 DICAP Parecer nº 17844/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. À DP PARA REDISTRIBUIÇÃO E, APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/07/2013 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 1811/2013 -
11/06/2013 13:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1328/2013 -
07/06/2013 19:16 DP Informação nº 10683/2013 -
15/04/2013 10:13 DICAP Parecer nº 10420/2013 -
11/04/2013 17:06 DCE Informação nº 796/2013 -
19/03/2013 09:36 DIJUR  
18/03/2013 10:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5465/2013 -

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